terça-feira, 24 de maio de 2011

Jurisprudência/STJ - Acórdãos

Jurisprudência/STJ - Acórdãos

Acórdão
MS 14160 / DF
MANDADO DE SEGURANÇA
2009/0028707-6
Relator(a)
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133)
Órgão Julgador
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Data da Publicação/Fonte
DJ 23/03/2010
Data do Julgamento
10/03/2010
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MAL DE PARKINSON. DOENÇA PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 186 DA LEI 8.112/90. PREVISÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03. NÃO APLICAÇÃO EM VIRTUDE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO ART. 40, § 1o., I DA CF/88. DIREITO DO IMPETRANTE À PERCEPÇÃO DA APOSENTADORIA NA FORMA INTEGRAL. ORDEM CONCEDIDA.
A aposentadoria por invalidez decorrente de enfermidade grave e
incurável gera direito à percepção do pagamento integral dos
proventos, nos termos do art. 40, § 1o., I da CF/88 e do art. 186, I
da Lei 8.112/90.
2  A 3a. Seção deste Tribunal pacificou o entendimento de que a
Emenda Constitucional 41/03, ao extinguir o cálculo integral para os
benefícios concedidos nos termos do art. 40, § 3o. (aposentadorias)
e § 7o. (pensões) da Carta Magna e da Lei 10.887/04, excetuou
expressamente os casos em que o pagamento deve ser percebido
integralmente, como no caso de Servidor Público aposentado por
invalidez permanente, decorrente de doença grave, prevista no rol
taxativo da legislação regente.

3  In casu, o impetrante comprovou com a apresentação de laudo
oficial ser portador do Mal de Parkinson, doença que consta do rol
taxativo do art. 40, § 1o., I da CF/88, de sorte que a aplicação do
cálculo aritmético previsto na Lei 10.887/04 pela Administração
viola o princípio da estrita legalidade e a garantia constitucional
de irredutibilidade de vencimentos.

 4 Ordem concedida para anular o trecho da Portaria 1.497, de
21.10.08, do Advogado-Geral da União, que determinou o cálculo
proporcional da aposentadoria do impetrante, devendo ser mantido o
pagamento integral dos proventos, em conformidade com o art. 40, §
1o., I da CF/88, nos termos do parecer do MPF.

Decisão 

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder
a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com

o Relator os Srs. Ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves, Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.

Grupo no yahoo

http://br.groups.yahoo.com/group/convivEMdo/

Neste grupo postei varios arquivos principalmente sobre direitos dos portadores

terça-feira, 17 de maio de 2011

PORTARIA Nº 493, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 Min. da Saude

Ministério da Saúde 
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 493, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se estabelecer parâmetros sobre a esclerose múltipla no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;
Considerando que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade, precisão de indicação e posologia; 
Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública SAS nº 21, de 23 de abril de 2010; 
Considerando a Portaria SAS/MS nº 375, de 10 de novembro de 2009, que aprova o roteiro a ser utilizado na elaboração de PCDT, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS; e
Considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS, resolve:

Art. 1º  Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESCLEROSE MÚLTIPLA.
§1º  O Protocolo, objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral da Esclerose Múltipla, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.
§2º  É obrigatória a observância desse Protocolo para fins de dispensação de medicamento nele previsto.
§3º  É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de medicamento preconizado para o tratamento da Esclerose Múltipla, o que deverá ser formalizado por meio da assinatura do respectivo Termo de Esclarecimento e Responsabilidade, conforme o modelo integrante do Protocolo. 
§4º  Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 97, de 22 de março de 2001, publicada do Diário Oficial da União n° 58-E, Seção 1, página 114.

ALBERTO BELTRAME

Reabilitação de Esclerose Multipla parte 3

Reabilitação de Esclerose Multipla parte 2

Reabilitação de Esclerose Multipla parte 1

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Esclerose Multipla

Esclerose Múltipla
Informações ao público leigo
DC de Neuroimunologia da ABN

O que é a esclerose múltipla?


A esclerose múltipla é uma doença inflamatória, que afeta a capa de mielina responsável pela condução nervosa, reconhecida como a substância branca do sistema nervoso. A doença se caracteriza por um acometimento em diferentes partes do cérebro de da medula espinal e também em diferentes momentos, e assim é denominada de disseminação no tempo e no espaço, condição pela qual se estabelece o diagnóstico definitivo. Os sinais e sintomas não podem ser explicados por uma única lesão e o seu curso clínico é caracterizado mais frequentemente por surtos, seguidos de períodos de remissões.
Não é uma doença fatal e muitos pacientes levam uma vida normal. Porém a presença de novos sintomas e a somatória de antigos sintomas, além da evolução incerta, pode interferir de varias maneiras na vida do paciente.Apesar de existirem muitas dúvidas sobre a origem da esclerose múltipla, muito já se sabe sobre a imunologia da doença, o que tem possibilitado a descobertade medicamentos que controlam sua evolução e com certeza em breve, o seu completo domínio.
Paulo Diniz da Gama
Professor de Neurologia da Faculdade de Medicinada PUC-SP - campus Sorocaba
Responsável pelo Centro de Referência para o Tratamento da Esclerose Múltipla do Conjunto Hospitalar de Sorocaba
inst.cerebro@globo.com
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Todas as doenças que têm esclerose são iguais?

Esclerose é um termo muito usado em várias situações em medicina, não apenas em doenças, mas também em tratamentos (por exemplo, esclerose devarizes). No que diz respeito a doenças, o termo "esclerose" é utilizado em muitos casos, que geralmente não são relacionados entre si. Esclerose múltipla é uma doença restrita ao sistema nervoso central (encéfalo e medula); já a esclerose lateral amiotrófica é outra doença com causa, sintomas e evolução completamente diferentes. Talvez a confusão mais comum ocorra com a expressão popular "ficar esclerosado", que se refere às pessoas, geralmente mais idosas, que começam a apresentar progressivamente perda de memória e capacidade de se cuidar sozinho. Essa "esclerose" é derivada do termo médico aterosclerose, que é uma doença das artérias, e não tem nada a ver com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica.

Dr. Rogério de Rizo Morales
Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia
Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Uberlândia
Neurologista da Universidade Federal de Uberlândia
Membro do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla - BCTRIMS
rogerio.morales@uol.com.br

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O que provoca a esclerose múltipla?

Esclerose múltipla (EM) é uma doença crônica do sistema nervoso central cuja causa é ainda desconhecida. Há, no entanto, um grande número de evidências, sugerindo que múltiplos fatores agem conjuntamente determinando a doença. A interação de fatores genéticos e ambientais desencadeia mecanismos de autoagressão.Os genes que conferem susceptibilidade à doença são os do chamado HLA DRB1 e DQB1, situados no cromosoma 6. Os genes do sistema HLA são responsáveis pela codificação das proteínas da superfície das células que apresentam os antígenos, e de muitos outros genes. O sistema imunológico usa os HLAs para diferenciar as células do próprio organismo de células estranhas ao organismo.
Fatores ambientais têm grande importância, embora não se saiba se apenas no desencadeamento da doença ou diretamente na própria causa da EM. Dentre os fatores ambientais significativos podem estar incluídas infecções (como pelo herpesvírus tipo 6, pelo vírus Epstein-Barr, pelo retrovírus endógeno humano (HERV) e pela Chlamydia pneumoniae); a falta de exposição a luz solar com conseqüente menor produção de vitamina D pelo organismo, e a menor exposição a bactérias e parasitas durante a infância,levando a alteração na maturação do sistema imunológico. Recentemente foi demonstrado que o tabagismo pode também estar implicado no maior risco de desenvolvimento da doença.

Marco Aurélio Lana Peixoto
Professor de Neurologia da Faculdade de Medicina da UFMG.
Diretor-Presidente do CIEM - Centro de Investigação em Esclerose Múltipla de Minas Gerais.
lanapma@uol.com.br

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Quais são os sintomas da doença? 

Muitos sintomas são possíveis na esclerose múltipla. No entanto alguns sintomas são mais freqüentes. A neurite óptica (uma inflamação do nervo óptico), que pode apresentar borramento visual, diminuição do campo visual, diminuição da visão e mesmo perda total temporária da visão, geralmente acompanhada de dor ocular e na no movimento dos olhos. Ocorre em 17 a 30% em diversas séries como sintoma inicial. Sintomas sensitivos é um dos sintoma mais comum e pode ocorrer em 40% como sintoma inicial. Pode se apresentar das mais diversas maneiras como uma perda de sensibilidade em alguma região do corpo de forma persistente, dor persistente inexplicável e regional ou focal, como por exemplo dor em braço, perna, em faixa no tórax, formigamento ou fincadas repetitivas e freqüentes.
Os sintomas motores também são muito freqüente, perda de força localizada em braço, perna isoladamente ou como hemiparesia (perda de força em um lado do corpo) ou tetraparesia (perda de força nos braços e pernas) ou paraparesia crural (perda de força das duas pernas) frequentemente podem ocorrer. Estes sintomas geralmente iniciam gradualmente e persistem por mais de 24 horas e podem aumentar de intensidade, ficar estáveis ou melhorarem de forma espontânea.
O quarto sintoma mais freqüente são os cerebelares e de tronco cerebral. Como o cerebelo comanda a coordenação dos movimentos, aparece o tremor grosseiro, a incoordenação, ou seja, andar como se estivesse “bêbedo”, e dificuldade de levar objetos em um alvo específico, como por exemplo, o garfo na boca para se alimentar. Em relação ao tronco cerebral os principais sintomas são a vertigem (labirintite), que é uma sensação da cabeça rodar ou todo corpo, com náuseas (sensação de quere vomitar) ou mesmo vômitos e também muitas vezes a visão dupla.
Existe um sinal que não é muito freqüente, denominado sinal de Lhermitte, que é uma sensação de choque que percorre a medula (espinha) quando se encurva a cabeça para frente. Este sinal quando presente é muito sugestivo da Esclerose Múltipla.
Outros sintomas mais raros incluem neuralgia do trigêmio (dor a mastigação de caráter intenso e agudo) e também pontos dolorosos na face. Paralisia facial, sem história de infecção viral e/ou choque de temperatura. Alterações do controle de urina (urina solta ou presa) são comuns na evolução da doença,bem como obstipação intestinal (intestino preso).

Denise Sisterolli Diniz
Profa. de Neurologia da Universidade Federal de Goiás.
Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia
dsd@brturbo.com.br

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Porque demorou tanto para descobrirem a minha doença? Como se faz o diagnóstico?

A esclerose múltipla é um diagnóstico para toda uma vida, com importantes implicações e o compromisso com o tratamento contínuo. A certeza deste diagnóstico entretanto esbarra numa dificuldade metodológica: não há um marcador biológico, um exame específico que defina esta doença. Seu diagnóstico se baseia sim, na leitura de um conjunto de informações obtidas a partir de dados da história clínica, do exame neurológico do paciente e de exames complementares, tais como a imagem por ressonância magnética e o estudo do líquido cefalorraquidiano.
Historicamente, os critérios para o diagnóstico da EM se desenvolveram a partir da idéia da disseminação temporal e espacial da doença, ou seja, o comprometimento inflamatório do sistema nervoso central em diferentes topografias e em momentos distintos. Estes critérios diagnósticos exigem do neurologista a busca de pelo menos duas lesões e dois surtos clínicos, e enfatizam a necessidade de uma extensa e especializada investigação para que outras doenças sejam descartadas.
Há uma busca constante da maior precocidade diagnóstica, o que possibilita um tratamento também mais precoce, chave para seu sucesso. Por esta razão, a partir de 2001, achados de imagem por ressonância magnética passaram a se incorporar a estes critérios, permitindo o diagnóstico mesmo em pacientes após um primeiro surto clínico, na presença de lesões clinicamente silenciosas, desde que sugestivas de desmielinização.
Por estes motivos, muito embora a natural expectativa por parte do paciente e
de sua família, justificam-se os cuidados do especialista quanto ao adequado
rastreamento diagnóstico.

Fernando Figueira
Chefe do Serviço de Neurologia do Hospital da Penitencia, Rio de Janeiro.
Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia
ffigueira.net@ffigueira.net


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Existem outras doenças que se parecem com a esclerose múltipla?

Na esclerose múltipla, as lesões podem se localizar em diversas áreas do cérebro, medula espinhal ou nervo óptico, produzindo sintomas que podem ser confundidos com mais de uma centena de doenças. Assim, por vezes, a pessoa tem redução da força de um lado do corpo, de modo semelhante a um AVC (acidente vascular cerebral). Outros podem ter uma vertigem prolongada e visão dupla, com diagnóstico provisório de labirintite. Alguns pacientes terão embaçamento visual e procurarão um oftalmologista, pensando tratar-se de alguma doença ocular. Já atendi pacientes que apresentaram, como primeiro sintoma da EM, sensações de choque no rosto e pediram para o dentista extrair algum dente, não sendo constatado nenhum problema na boca. Há quem comece a ter dificuldade para caminhar, com tropeços e quedas e procure um ortopedista, não sendo constatado nenhum problema na perna ou na coluna. Existem alguns tipos de doença reumática, como o lúpus, ou infecções do sistema nervoso, como a sífilis, a aids ou a cisticercose, que podem produzir alterações neurológicas semelhantes às da esclerose múltipla.
Assim, poderíamos listar uma infinidade de sintomas neurológicos que podem confundir o paciente ou o médico. O neurologista experiente procurará descartar outras doenças, antes de fechar o diagnóstico definitivo. Para isto, solicitará exames de sangue, do líquor (líquido da espinha) e de ressonância magnética, dentre outros.

Fernando Coronetti Gomes Rocha
Professor de Neurologia da Faculdade de Medicina da UNESP Botucatu
fcoronetti@uol.com.br


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Todos os pacientes com esclerose múltipla evoluem da mesma forma?

Já foi dito que a esclerose múltipla é uma doença muito intrigante.
No que diz respeito à evolução da doença esta visão ainda se torna mais evidente.
Não podemos prever como poderá evoluir os sintomas e a incapacidade de um determinado paciente após o seu diagnóstico, e ainda não foi determinado se um estudo de imagem ou análise laboratorial no sangue ou no líquor poderá nos dar essa informação. Muito esta sendo estudado e possivelmente teremos alguma resposta em um futuro próximo.

Paulo Diniz da Gama
Professor de Neurologia da Faculdade de Medicina da PUC-SP campus Sorocaba
Responsável pelo Centro de Referência para o Tratamento da Esclerose Múltipla
do Conjunto Hospitalar de Sorocaba
inst.cerebro@globo.com
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Todos têm chances iguais de desenvolver a doença?

Há muito já se sabe que a esclerose múltipla é uma doença multifatorial,ou seja, decorrente de diversas condições que quando somadas desencadeiam a doença. Nenhum fator isolado ou exclusivo, quer seja da pessoa ou do meio ambiente, determina a doença. Há sempre uma ainda misteriosa correlação entre fatores ambientais e fatores intrínsecos ao próprio indivíduo marcando o início da doença.Atualmente, muitos estudos procuram encontrar quais genes poderiam estar mais associados a uma maior predisposição da pessoa a desenvolver a doença, inclusive com diversos “genes candidatos” já sob suspeita. Entretanto, são estudos ainda não confirmatórios e não podemos confundir genes que podem aumentar predisposição à doença com o que sería uma doença hereditária, o que a esclerose múltipla não é na grande maioria dos pacientes (95%). Apenas 5% dos casos são familiares. Genericamente falando, a doença é mais freqüente em adultos jovens, brancos, entre 20 e 40 anos de idade. As mulheres são mais acometidas do que os homens, numa proporção aproximada de 2:1. Também é maior o risco em populações que moram em países de clima frio. Ao longo das últimas décadas, algumas teorias procuraram associar a doença com alguns hábitos pessoais, ou tipo de alimentação, ou infecções,mas pela falta de comprovação científica nenhuma prevaleceu.

Leandro Cortoni Calia
Neurologista, Mestre e Doutor pela UNIFESP-EPM
Professor Titular da Universidade Santo Amaro -UNISA.
leandrocalia@terra.com.br

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Em sendo portador, quais são as chances dos filhos desenvolverem a doença?

A doença não tem transmissão hereditária, isto é, não passa de pais para filhos. Embora a possibilidade de ter a doença seja um pouco maior em parentes de portadores de esclerose múltipla do que na população em geral, esta maior possibilidade é muito pequena, e não deve desestimular as pessoas de terem seus filhos. É importante frisar que a doença deve estar bem controlada para a gravidez e que esta deve ser planejada, devendo seu médico neurologista estar informado de sua intenção de engravidar. O obstetra e o neurologista devem trabalhar juntos durante todo este período.

Yara Dadalti Fragoso
Professora Titular de Neurologia - UNIMES
Coordenadora do CEREM Litoral Paulista
yara@bsnet.com.br
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Como reconhecer um surto?

Os sintomas neurológicos presentes na esclerose múltipla são variáveis, e sua manifestação depende da região do cérebro ou medula espinhal que é acometida. Por este motivo, não existe uma manifestação neurológica típica, que caracterize a presença de um novo surto, porém alterações visuais, fraqueza nos membros, desequilíbrio, incoordenação, alterações de sensibilidade e distúrbios urinários são as queixas mais freqüentes.É importante saber que para ser considerada a hipótese de um novo surto, este sinal ou sintoma neurológico deverá persistir por um período mínimo de 24 horas.
Usualmente, os pacientes recém diagnosticados, tendem a considerar cada nova sensação como um novo surto e o reaparecimento de queixas prévias os assustam muito. As flutuações que ocorrem ao longo do dia, com períodos de piora das manifestações neurológicas, embora sejam desconfortáveis não caracterizam um novo surto. Existem vários fatores que podem causar o reaparecimento destes sintomas, como infecções e
atividades que causem o aumento da temperatura do corpo, como os exercícios físicos, ambientes muito quentes, fadigabilidade, entre outros.É importante que na presença de uma queixa neurológica que dure mais de 24 horas, seja ela nova ou a piora de um sintoma pré-existente, o paciente entre em contato com o neurologista para que a suspeita seja ou não confirmada. Começar o tratamento precocemente é fundamental para prevenir a instalação de seqüelas neurológicas.

Maria Fernanda Mendes
Professora Doutoura Assistente da Disciplina de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
mendesnovo@uol.com.br


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Todos os surtos devem ser tratados?

As condutas no tratamento da esclerose múltipla tem mudado muito nos últimos anos, antes o tratamento de um surto era recomendado quando este apresentava comprometimento importante no quadro clínico do paciente,porém hoje considerando que a doença se manifesta como um processo inflamatório crônico, e muitas vezes o processo evolui sem sintomatologia,quando surge um surto que se manifesta com sintomas torna-se mais evidente ainda a necessidade de medicarmos para evitar um agravamento da doença. Amedicação recomendada para ser usada durante o surto são os corticosteroides. Contudo é aceitável não se tratar pequenos surtos, com apenas sintomas sensitivos e sim manter o medicamento já escolhido de uso contínuo que impede a evolução da doença.

Luiz Domingos Mendes Melges
Professor da Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA)
Responsável pelo Centro de Referência em Esclerose Múltipla de Marília e Região.
lmelges.neuro@terra.com.br
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A esclerose múltipla tem cura? Qual é o tratamento?

A esclerose múltipla é uma doença crônica, assim como a hipertensão arterial,o diabetes e a asma. Todas essas doenças crônicas possuem tratamento, mas ainda não têm cura. O tratamento da esclerose múltipla é dividido em trêspartes:
1ª)Tratamento das recorrências (“surtos”): durante os episódios recentes de fraqueza em braço e/ou perna, diminuição da visão, incoordenação, visão dupla ou outros tipos de manifestações características da esclerose múltipla, o médico utiliza medicamentos à base de corticóides (“cortisona”). Isso pode ser feito por administração da medicação pela veia (chamada de pulsoterapia) ou,alternativamente, pela administração de comprimidos por via oral. Esse tipo de tratamento deve sempre ser prescrito pelo médico neurologista e jamais deve ser administrado por automedicação.

2ª)Tratamento da fase de manutenção: uma vez passada a fase aguda descrita
acima, o médico neurologista irá optar pela prescrição de uma medicação
chamada imunomoduladora, que tem a função de diminuir a chance do sistema
de defesa voltar a agredir a substância branca (mielina) do sistema nervoso
central. Todas as medicações imunomoduladoras disponíveis atualmente são
injetáveis. São elas os interferons beta e o acetato de glatirâmer. A escolha da
medicação mais adequada depende da avaliação do neurologista e é feita caso
a caso.
Existe outra classe de medicamento – os imunossupressores – que pode ser
prescrita pelo médico em casos particulares. Pacientes que possuem a forma
primariamente progressiva ou secundariamente progressiva da doença
raramente se beneficiam dos imunomoduladores. Também existem pacientes

com esclerose múltipla recorrente-remitente que acabam não respondendo aos
imunomoduladores. Nesses casos, o uso dos imunossupressores (azatioprina,
metotrexate, ciclofosfamida e mitoxantrone) é a regra.

3ª) Tratamento sintomático: baseia-se na utilização de medicamentos para o
alívio de sintomas que podem vir a ocorrer na esclerose múltipla. Esses
medicamentos são prescritos para a diminuição da fadiga, da espasticidade
(pernas e/ou braços rígidos e duros), de dores, alterações urinárias, da libido e
do humor, dentre outras.

Lembre-se: o tratamento da esclerose múltipla deve sempre ser prescrito por
um médico neurologista habituado a tratar de portadores dessa doença.


Tarso Adoni
Médico Neurologista do Ambulatório de Doenças Desmielinizantes do HCFMUSP.
Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia
tarso@dfvneuro.com.br


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O transplante de células-tronco pode me beneficiar?

Nos últimos anos, o transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas (TACT), também conhecido como transplante de medula óssea, em pacientes com esclerose múltipla (EM) vem recebendo grande atenção da mídia. O transplante é um tratamento de imunossupressão em altas doses. Praticamente todo o sistema imune do paciente é paralisado para tentar impedir que ele ataque o sistema nervoso. Depois, as células-tronco hematopoiéticas constroem um novo sistema imunológico. Com isso, os transplantadores acreditam que a doença possa estabilizar. Contudo, o efeito de longo prazo da alta dose de imunossupressão seguida do transplante sobre a freqüência dos surtos ou progressão da EM é desconhecida. E mais, o transplante não significa cura da doença. O transplante é um tratamento muito forte e debilitante. Devido à unossupressão, infecções graves são freqüentes. Além disso, alguns pacientes podem morrer durante o procedimento. O TACT em pacientes com esclerose múltipla é ainda um procedimento em fase de experimentação que deve ser realizado somente em instituições de pesquisa. Existe um estudo em andamento na Europa que está comparando o efeito terapêutico do transplante com um medicamento já comprovadamente eficaz (mitoxantrone). Dependendo dos resultados deste estudo, o transplante poderá ser indicado com maior segurança.

Marcos Moreira
Diretor Clínico do Centro de Tratamento e Investigação da Esclerose Múltipla de Minas Gerais (CIEM) do Hospital das Clínicas da UFMG
Coordenador do DC de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia
drmarcosmoreira@uol.com.br

Os textos acima foram, extraido do sitio da ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA
http://www.cadastro.abneuro.org/site/default.asp